Política de Privacidade

1. Introdução e Enquadramento

O DentaBot é uma plataforma SaaS de automatização de agendamento de consultas dentárias via WhatsApp. No âmbito do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (Regulamento 2016/679), o DentaBot atua exclusivamente como Subcontratante (Data Processor) em nome de cada clínica dentária aderente, que atua como Responsável pelo Tratamento (Data Controller).

2. Que Dados Processamos?

Para assegurar o agendamento de consultas médicas, processamos apenas os dados estritamente necessários (princípio da minimização):

• Dados de Identificação: Nome do paciente e identificador do WhatsApp (Push Name).
• Dados de Contacto: Número de telemóvel associado à conta de WhatsApp.
• Dados do Agendamento: Data e hora da consulta, tipo de serviço solicitado (ex: limpeza, restauração) e profissional escolhido.

⚠️ Importante: Não recolhemos nem armazenamos dados relativos a diagnósticos médicos, receitas, histórico de saúde ou qualquer informação clínica sensível nas nossas bases de dados.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados recolhidos servem apenas para:

1. Efetuar, alterar ou cancelar marcações de consultas solicitadas ativamente pelo utilizador.
2. Enviar lembretes operacionais automáticos (ex: mensagem de confirmação 24h e 2h antes da consulta).
3. Enviar alertas periódicos de rotina médica (ex: revisões anuais) — apenas mediante consentimento comercial prévio e opcional.

4. Armazenamento e Segurança dos Dados

Garantimos medidas técnicas e organizativas de alta segurança de acordo com o Artigo 32º do RGPD:

• Alojamento na UE: Os dados são armazenados de forma segura e encriptada em servidores localizados na União Europeia (região da Oracle Cloud em Frankfurt/Madrid).
• Segurança Física e Lógica: Encriptação de dados em trânsito (SSL/TLS HTTPS) e bases de dados com políticas rígidas de isolamento multi-tenant (uma clínica nunca tem acesso aos dados de outra).

5. Tempo de Retenção

Os dados pessoais associados a agendamentos são retidos pelo tempo necessário para a gestão da marcação e obrigações fiscais/administrativas da clínica (até 5 anos). O histórico de mensagens do WhatsApp é apagado assim que a sessão seja inativada ou quando o direito ao esquecimento for invocado.

6. Direitos dos Titulares dos Dados

Em conformidade com o RGPD, os pacientes gozam dos seguintes direitos:

• Direito de Acesso e Retificação: Consultar e corrigir dados registados.
• Direito ao Esquecimento: Solicitar a eliminação dos seus dados. No WhatsApp, basta escrever a frase "apagar dados" para iniciar o processo de remoção automática do nosso sistema.
• Direito de Oposição: Recusar comunicações ou lembretes comerciais a qualquer momento.

7. Contactos

Qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pode ser endereçada diretamente ao Encarregado de Proteção de Dados da clínica onde agendou a sua consulta, ou diretamente ao suporte do DentaBot através do e-mail de suporte da plataforma.